A Direção-Geral da Educação no E360
Enquadrado no Escola 360, este projeto está incluído no Programa SIMPLEX+2018. Tem como principais objetivos a consolidação dos processos de gestão escolar no ensino pré-escolar, básico e secundário numa aplicação centralizada, fiável, segura e menos onerosa.
No âmbito da estratégia de modernização dos sistemas associados aos processos de gestão escolar, a DGEEC – Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência desenvolveu o Escola 360. Este projeto pretende incorporar sistemas específicos, com o objetivo da consolidação dos processos de gestão escolar em todos os níveis de ensino a considerar.
O E360 tem como principal objetivo melhorar o tratamento e gestão dos 7 principais processos administrativos relacionados com os alunos, nomeadamente, matrículas, renovações e transferências; gestão da informação biográfica; turmas; assiduidade; avaliação; certificados; notificações dirigidas aos encarregados de educação relativas a faltas, avaliações, disponibilização de sumários e calendários de avaliação. Assim, o novo sistema fará parte da arquitetura técnica e funcional da Plataforma Educação (PDE), garantindo alta disponibilidade, acesso a software base, entre outros. Serve, portanto, de portefólio do aluno, possibilitando a inserção de novos processos relacionados com o mesmo.
A DGE – Direção Geral de Educação, inicia com o presente projeto a colaboração com a plataforma E360, contribuindo para a inclusão de dois novos módulos, o Módulo de Desporto Escolar e o Módulo de Concessão de Equivalências
O Programa do Desporto Escolar visa aprofundar as condições para a prática desportiva regular em meio escolar, como estratégia de promoção do sucesso educativo e de estilos de vida saudáveis. Pretende-se criar condições para o alargamento gradual da oferta de atividades físicas e desportivas, de caráter formal e não formal, a todos os alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.
Constituindo-se como uma das vertentes de atuação do Ministério da Educação com maior transversalidade no sistema educativo, fomenta e desenvolve atividades desportivas de complemento curricular, intra e interescolares, dirigidas aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Do ponto de vista funcional, o Desporto Escolar operacionaliza-se em duas vertentes complementares: uma, referente à dinamização de atividades desportivas realizadas internamente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada; e outra, referente à atividade desportiva desenvolvida por grupos-equipa.
A Concessão de equivalências caracteriza-se pela possibilidade de um cidadão nacional ou estrangeiro requerer a concessão de equivalência de habilitações de sistemas educativos estrangeiros a habilitações do sistema educativo português ao nível dos ensinos básico e secundário, mediante a apresentação dos documentos comprovativos das habilitações, devidamente traduzidos, quando redigidos em língua estrangeira, e autenticados pela 21 embaixada ou consulado de Portugal, ou pela embaixada e consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com a apostilha para os países que aderiram à Convenção da Haia.
